quarta-feira, 28 de março de 2012

Câmara discute sobre combate a violência em Audiência Pública

Dando cumprimento ao Requerimento 002/2012, de iniciativa do vereador Francisco Eurivan de Paula (PT), aprovado por unanimidade, a Câmara Municipal de Icapuí realizou nesta quarta-feira, 28 de março de 2012, com início às 09h, audiência pública sobre segurança, combate à violência e ao tráfico de drogas.

A audiência, facilitada pelo autor do requerimento, transmitida pela Radio FM Educativa, contou com a presença dos vereadores e outras autoridades como o prefeito Jerônimo Felipe Reis de Souza, o vice-prefeito Vicente de Paulo Braga, secretários municipais, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícias Militar e Civil dos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, advogados, conselho tutelar, núcleo gestor das escolas de ensino fundamental do Município, representantes de associações e lideranças comunitárias e outras entidades que representam a sociedade civil.

Cid Gomes discutirá na Petrobras ampliação da produção da Fazenda Belém em Icapuí

Ricardo, Orismar, Dedé, Cid, Jerônimo e Airton Foto: Marcel Bezerra
Governador recebeu na tarde desta terça-feira o deputado Dedé Teixeira e engenheiros da Petrobras em audiência no Palácio Abolição. A intenção é que, caso o licenciamento para perfuração de novos poços saia, agilizar a perfuração de 78 unidades até o final do ano.

O Governador Cid Gomes se comprometeu incluir na pauta da reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster, marcada para o próximo dia 30, uma discussão sobre a ampliação da produção de petróleo do campo da Fazenda Belém (FZB) em Icapuí.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Secretaria de Educação lança Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO


A Secretaria Municipal de Educação de Icapuí esclarece não ser verdadeira a informação de que teria “demitido” 17 mulheres grávidas que prestavam serviços ao município.

As servidoras, na verdade professoras temporárias, haviam sido contratadas pela gestão anterior em janeiro de 2011. Os contratos encerraram-se em 31 de dezembro de 2011, com o pagamento, pelo município, de todas as obrigações sociais e patronais. Não houve, portanto, “demissões”.

A Lei Municipal 412/04 estabelece que a contratação por tempo determinado de servidores em Icapuí pode se dar somente por seleção ou processo licitatório. A Constituição Federal, em seu art. 37 incisos 2o e 9o, determina que qualquer ente público, seja federal estadual ou municipal, só pode contratar servidores mediante concurso ou seleção pública.

Após o fim dos contratos, e cumprindo o que determina a Legislação, a Prefeitura de Icapuí procedeu no dia 29 de janeiro de 2012 a realização de um Processo de Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária de Professores de Educação Básica. Cento e dezenove (119) profissionais foram contratados e já estão em sala de aula desde o início do ano letivo.

A Prefeitura de Icapuí reitera o seu compromisso com a Educação do Município e reafirma que a condução das suas ações se baseia sempre na observância dos ditames legais e no respeito ao patrimônio público.

Icapuí, 21 de março de 2012.



Mario César de Oliveira
Secretário Municipal de Educação de Icapuí
(88) 3432-1021/8116-7027


sábado, 10 de março de 2012

Seminário Planejamento Municipal - 2012 define rumos e estratégias para Icapuí


A eficiência de uma administração pública está intimamente relacionada à capacidade do gestor de saber equilibrar a equação receita x despesas, aplicando os recursos financeiros da melhor forma possível permitindo o perfeito funcionamento dos serviços públicos aos cidadãos.

A Prefeitura Municipal de Icapuí realizou nesta sexta-feira (9/3) o Seminário "Planejamento Municipal - 2012", onde foram apresentados dados numéricos sobre a situação financeira da entidade. As informações mostradas aos representantes de todas as secretarias que compõem a estrutura administrativa do município, ao prefeito municipal Jerônimo Reis e a equipe de assessores serviram para traçar os rumos, metas e procedimentos a serem adotados para atingir um suficiência financeira que permita ao governo municipal investir em ações de desenvolvimento da cidade.

Algumas questões legais e burocráticas foram abordadas. O objetivo é esclarecer os servidores sobre as formas corretas de execução de atividades de rotina. Além disso, alguns procedimentos foram revistos e refeitos com a intenção de padronizar o fluxo de informações, requerimentos e ordens de serviços e compras. Questões sobre legislação eleitoral, licitações, prazos para envio de informações aos órgãos fiscalizadores e cumprimento às leis que regem a administração pública foram ressaltadas, sendo de suma importância para obter os resultados positivos desejados pelo governo municipal. O seminário serviu também para dirimir dúvidas dos servidores públicos municipais que compõem a equipe técnica e administrativa da Prefeitura de Icapuí. 

Segundo o prefeito Jerônimo Reis, esse tipo de capacitação e reciclagem do conhecimento é de extrema importância dada a constante evolução das normas e exigências dos órgãos fiscalizadores, oferecendo aos cidadãos icapuienses e seus visitantes serviços de qualidade e uma cidade desenvolvida e organizada.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Consultoria apresenta modelos de treinamento e elaboração de projetos em Icapuí


O consultor independente Edivan Batista apresentou ao governo municipal de Icapuí, em reunião realizada na terça (6/3), modelos de projetos para captação de recursos financeiros necessários à implementação de ações de desenvolvimento do município. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Turismo e Esportes, com a presença do prefeito municipal de Icapuí, Jerônimo Reis, além de secretários e equipe técnica da gestão municipal.

Na ocasião, foram abordadas as dificuldades enfrentadas pelo município em arrecadar tais recursos. Edivan Batista propôs modelos de treinamento, capacitação e elaboração de projetos focados nesse tema. Com isso, o governo municipal espera obter resultados positivos em breve. 

Informações: Secretaria de Turismo e Esportes


quinta-feira, 8 de março de 2012

Convite: Secretaria de Assistência Social inaugura Conjunto Habitacional Sorriso de Icapuí


A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Assistência Social do município de Icapuí convidam a todos para prestigiar a solenidade de inauguração do Conjunto Habitacional Sorriso de Icapuí, na comunidade da Barrinha de Mutamba, que acontece no dia 11 de março de 2012 (domingo), às 16:00hs

Na ocasião serão entregues as chaves de 30 casas às famílias contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As casas beneficiarão os moradores da comunidade da Barrinha atingidos pelo avanço do mar. 

Informações: Isaac Evangelista/CREAS

segunda-feira, 5 de março de 2012

Governo municipal desenvolve projeto de incentivo ao esporte educacional


A Prefeitura de Icapuí elaborou e enviou à Petrobrás e ao Ministério dos Esportes o projeto “Esporte, Educação e Cidadania” para concorrer ao edital lançado pela Petrobrás com vistas a incentivar o Esporte Educacional e motivado pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. O Prefeito Jerônimo, historicamente compromissado com o esporte de Icapuí estará pessoalmente em Brasília nos próximos dias para obter apoio a este e outros projetos em benefício da municipalidade.
O projeto “Esporte, Educação e Cidadania” foi construído de forma participativa, mobilizando os professores de Educação Física bem como diversas associações que atuam no município e abrange inúmeras modalidades esportivas contemplando todas as escolas e comunidades. Atletismo, Basquetebol de quadra e de Areia, Capoeira, Futebol de Campo e de Rua, Futevôlei, Futsal, Ginástica Artística, Handebol de Quadra e de Areia, “Jiu Jitsu”, Natação, “Taekwondo”, Boxe, Tênis de Mesa e de Quadra, Vôlei de Quadra e de Areia, Xadrez, “Windsurfe”, “Kitesurfe”, “Standup”, são as modalidades que serão desenvolvidas.



O projeto objetiva fomentar a assunção de hábitos saudáveis por parte de crianças, adolescentes e jovens de Icapuí, para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais presentes em nossa cidade, a promoção de mudanças positivas na qualidade de vida dessa juventude participante do projeto, colaborar para a formação de cidadãos críticos, criativos e participativos e contribuir para o desenvolvimento social das comunidades e do município.
Tem como público alvo crianças, adolescentes e jovens dos sexos feminino e masculino, na faixa etária de 07 a 18 anos, preferencialmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Rede Estadual de Ensino Médio, oriundos de famílias com baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, com atividades diretamente planejadas para eles; Professores de Educação Física e monitores esportivos lotados nas escolas instaladas no município em oficinas, palestras e cursos para o aperfeiçoamento permanente de suas práticas; Famílias, comunidades, lideranças e autoridades locais em palestras, amostras, eventos, intercâmbios, acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas.

O Projeto Esporte, Educação e Cidadania se justifica por três grandes razões:
1.      Pelo direito das nossas crianças, nossos adolescentes e jovens a uma formação integral como sujeitos, como pessoas, cidadãos de direitos em acordo com o que preconiza a Constituição Brasileira;
2.      Por necessidades do público alvo do projeto em relação aos riscos e vulnerabilidades inerentes dessa fase de suas vidas;
3.      Pelas potencialidades da municipalidade icapuiense em superar desafios, já demonstrada em diversas ocasiões de sua história.
  Com extensa e profunda fundamentação teórica o projeto irá promover uma educação integral buscando interação entre a prática do esporte e o envolvimento dos praticantes como agentes de transformação da sociedade, obedecendo às carcterísticas específicas das seguintes faixas etárias:

07 a 09 anos; Busca-se o desenvolvimento de habilidades básicas, com combinações variadas e jogos adaptados. Neste estágio a criança aprende, de forma lúdica, a partir dos jogos reduzidos.

10 a 12 anos; Desenvolvem-se habilidades trabalhadas não especificamente, mas adaptadas às dos esportes específicos. Utiliza-se combinação das habilidades básicas com maior complexidade. A criança terá a oportunidade de participar de várias modalidades oferecidas pelo projeto, passando dois meses em cada uma delas.
13 a 15 anos; Visa construir aprendizagem das habilidades específicas dos esportes com ênfase nas formas básicas, na evolução das formas de jogo e no reforço do raciocínio tático. Os adolescentes farão opção por duas ou, no máximo, três modalidades oferecidas pelo projeto.

16 a 18 anos; Pretende-se a combinação dos fundamentos, variações dos fundamentos, raciocínio tático mais elaborado, formas concretas e mais elaboradas de jogo, correções técnicas, início da especialização. O jovem se define por uma, ou, no máximo duas modalidade esportiva dentro do projeto.

Informações: Augusto Álvaro/Secretaria de Educação e Cultura de Icapuí

Notícia extraída do blog Icapuí na Linha

Prefeito Jerônimo Reis apoia e participa do Rally dos Brutos


O prefeito de Icapuí, Jerônimo Reis, além de apoiar a realização do VI Rally dos Brutos embrenhou-se nas trilhas percorridas por mais de 50 motoqueiros no domingo (4/3). Prestigiaram o evento também o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o Secretário de Administração e Finanças de Icapuí, Neto Rebouças.

O objetivo do governo municipal é contribuir com atividades que reúnam esporte e lazer para os icapuienses,  promovendo a integração entre os participantes. O Rally dos Brutos é um tradicional passeio de motociclistas, sem caráter competitivo, organizado há alguns anos por jovens da comunidade de Barreiras. O evento reúne dezenas de participantes que desbravam trilhas entre os municípios próximos a Icapuí. Nesta sexta edição, os "brutos" foram até a cidade de Russas. Lá, os motoqueiros tiveram uma pausa para almoço, descanso e confraternização.


Icapuí receberá etapa do Programa Pescando Esporte e Cidadania



Projeto Pescando Esporte e Cidadania que pretende difundir a prática de atividades esportivas nas comunidades onde será realizado. 

 As etapas serão realizadas nos municípios de Galinhos, Macau (Diogo Lopes), Porto do Mangue, Caiçara do Norte e Areia Branca, no Rio Grande do Norte, e Icapuí, no Ceará.

A primeira etapa do projeto começa nesse sábado (3) na cidade de Galinhos no Rio Grande do Norte e serão desenvolvidas em três modalidades esportivas: futebol (categorias masculino e feminino), voleibol (categorias masculino e feminino) e corrida (categorias masculino juvenil e master).

A iniciativa reforça a posição da Petrobras como incentivadora do esporte, contribuindo para a formação de gerações de cidadãos que valorizem atributos como disciplina, ética e superação de desafios e, principalmente, para transformar o esporte numa ferramenta para promover a inserção social.

O município de Icapuí também faz parte das etapas do Circuito Petrobras de Vela, que reúne competições de vela e programação cultural e que geralmente acontecem no segundo semestre do ano.

Com informações do Diário de Natal Online

sexta-feira, 2 de março de 2012

Governo municipal e lideranças acompanham entrega de casas na comunidade da Barrinha

Vereadores, lideranças comunitárias e membros do governo municipal de Icapuí estão acompanhando a entrega de casas populares aos moradores da comunidade da Barrinha, atingidos pelo avanço da maré. 

O avanço do mar causo enormes estragos na comunidade da Barrinha, em Icapuí. Muitos moradores perderam suas casas, destruídas pela força das ondas. A escola da comunidade foi demolida pois também corria risco de desabamento. Para conter o avanço da maré foi construído um paredão de concreto. Enquanto isso, os moradores desabrigados foram alocados em casas de familiares ou alugadas. Dentro do projeto de recuperação dos estragos na comunidade, foram construída 30 casas populares a serem doadas aos moradores afetados. Os técnicos da Secretaria de Assistência Social do município de  Icapuí conduzem o processo de entrega. 

Em visita realizada nesta quinta-feira (1/3), foi constatado que algumas casas foras depredadas e tiveram lâmpadas, pias e diversos equipamentos furtados por vândalos. Foi visto a necessidade de aterro, rede elétrica e rede de água para as novas casas. Para o vereador Marcos Nunes (PCdoB) a escolha da área onde foi feito a locação das casas não foi um local adequado, pois com um inverno forte poderá comprometer o acesso dos moradores, pois está próximo a um alagadiço e de uma vegetação de mangues, mas compreende que é necessário compromisso do governo municipal para garantir a moradia das pessoas que perderam suas casas por conta do avanço da maré. 


No encontro o diretor do SAAE comprometeu-se em fazer com os moradores a rede de abastecimento de água e realizar o cadastramento e pedido de ligação da água dos moradores na própria comunidade, já o secretário de obras assumiu compromisso com o aterro do local, o presidente da Associação local responsabilizou-se em fazer um levantamento junto a COELCE para saber se o transformador da rede elétrica local suporta a ligação elétrica das 30 casas, já os vereadores presentes visitarão a SEDEMA para tentar viabilizar um projeto para escoamento da água, a empresa construtora fará algumas correções na obra com o acompanhamento dos futuros moradores e tudo será coordenado pela Secretaria de Assistência Social. As casas serão entregues aos futuros moradores numa solenidade oficial no dia 11 de março de 2012, antes já houve um sorteio entre os moradores cadastrados.

Informações retiradas do blog do vereador Marcos Nunes (com adaptação do texto)
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